TRF1 - 0008952-33.2014.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

RAIMUNDO SAMPAIO DE LIMA

CPF *45.***.*81-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2022 15:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/05/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 15:42

    Juntada de Informação

  • 09/05/2022 13:18

    Juntada de certidão

  • 19/04/2022 15:38

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 19/04/2022 15:37

    Juntada de certidão

  • 19/04/2022 01:50

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 12/04/2022 23:59.

  • 07/03/2022 15:25

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2022 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 12:00

    Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e não-provido

  • 09/02/2022 17:20

    Juntada de manifestação

  • 08/02/2022 15:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/02/2022 14:04

    Juntada de certidão de julgamento

  • 11/01/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 14:06

    Incluído em pauta para 03/02/2022 14:00:00 Plenário.

  • 21/10/2021 14:00

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/10/2021 14:00

    Juntada de certidão

  • 15/10/2021 14:48

    Juntada de contrarrazões

  • 15/10/2021 14:48

    Juntada de contrarrazões

  • 23/09/2021 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2021 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2021 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2021 15:10

    Juntada de manifestação

  • 24/06/2021 18:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2021 17:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2021 17:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 14:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 15:23

    Negado seguimento ao recurso

  • 11/06/2021 15:21

    Negado seguimento ao recurso

  • 20/05/2021 18:06

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2021 18:06

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 15:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de União Federal em 17/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 14:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 17:34

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2021 14:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 07:50

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/03/2021 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 20:20

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 20:20

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 20:20

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 20:19

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 20:17

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 20:10

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 20:10

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 20:10

    Juntada de volume

  • 16/11/2020 11:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/03/2020 10:09

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)

  • 20/02/2020 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 12/02/2020 19:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/12/2019 13:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 25/11/2019 09:25

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/10/2019 09:05

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/10/2019 08:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 24/09/2019 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/09/2019 10:52

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 10/09/2019 14:25

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/09/2019 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/08/2019 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/08/2019 14:17

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/08/2019 12:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4779661 CONTRA-RAZOES

  • 09/08/2019 12:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4779660 CONTRA-RAZOES

  • 16/07/2019 11:23

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 15/07/2019

  • 12/07/2019 08:14

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP-RE (PUBLICAÇÃO EM 16-07-2019)

  • 02/07/2019 10:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757790 CONTRA-RAZOES

  • 02/07/2019 10:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757789 PETIÇÃO

  • 28/06/2019 12:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 19/06/2019 08:33

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 10/06/2019 09:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4739407 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 10/06/2019 09:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4739406 RECURSO ESPECIAL

  • 31/05/2019 13:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/05/2019 08:52

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 06/05/2019 13:38

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/04/2019.

  • 25/04/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/04/2019 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2019. Nº de folhas do processo: 641

  • 15/04/2019 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 15/04/2019 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 10/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/03/2019 13:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 26/03/2019).

  • 25/03/2019 15:54

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/04/2019

  • 07/03/2019 13:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/03/2019 13:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 27/02/2019 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 25/02/2019 12:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4679894 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 15/02/2019 08:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 13/02/2019 09:00

    DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 12/02/2019 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/02/2019 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 04/02/2019 17:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/02/2019 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 24/01/2019 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 22/01/2019 19:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4653989 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 22/01/2019 16:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 0200933000174670

  • 19/12/2018 09:44

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 18/12/2018 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4642722 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/12/2018 15:05

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/12/2018 17:25

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA

  • 07/12/2018 09:12

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/10/2018 08:55

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/10/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2018. Nº de folhas do processo: 607

  • 16/10/2018 10:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 15/10/2018 16:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 11/10/2018 10:02

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/09/2018.

  • 26/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações do autor e da FUNASA

  • 12/09/2018 12:26

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 11/09/2018).

  • 10/09/2018 13:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/09/2018

  • 24/08/2018 16:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/08/2018 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 23/08/2018 18:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 23/08/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
07/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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