TRF1 - 0069520-15.2015.4.01.3700
1ª instância - 8ª Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2022 02:21
Decorrido prazo de JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA em 19/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/08/2022 15:54
Processo devolvido à Secretaria
-
22/08/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 15:28
Juntada de manifestação
-
14/03/2022 13:04
Conclusos para despacho
-
12/03/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAO ALVES SANTANA em 11/03/2022 23:59.
-
12/03/2022 00:41
Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DA ROCHA em 11/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 02:02
Decorrido prazo de SANDRO SEVERINO DE CEZAR em 08/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 02:02
Decorrido prazo de A SALDANHA & CIA LTDA - ME em 08/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 02:02
Decorrido prazo de L MAURO DE OLIVEIRA - ME em 08/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 02:02
Decorrido prazo de JUSCELINO MENDONCA ALVES - ME em 08/03/2022 23:59.
-
28/02/2022 17:35
Juntada de petição intercorrente
-
24/02/2022 01:04
Publicado Intimação polo ativo em 24/02/2022.
-
24/02/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
24/02/2022 01:04
Publicado Intimação polo passivo em 24/02/2022.
-
24/02/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
23/02/2022 11:55
Juntada de parecer
-
22/02/2022 11:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/02/2022 11:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/02/2022 11:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/02/2022 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/02/2022 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/02/2022 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/02/2022 11:09
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 16:54
Processo devolvido à Secretaria
-
02/12/2021 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 09:46
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 05:30
Decorrido prazo de JOAO ALVES SANTANA em 06/07/2021 23:59.
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06/07/2021 06:33
Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DA ROCHA em 05/07/2021 23:59.
-
29/06/2021 02:33
Decorrido prazo de L MAURO DE OLIVEIRA - ME em 28/06/2021 23:59.
-
29/06/2021 02:33
Decorrido prazo de A SALDANHA & CIA LTDA - ME em 28/06/2021 23:59.
-
29/06/2021 02:33
Decorrido prazo de JUSCELINO MENDONCA ALVES - ME em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 02:25
Decorrido prazo de SANDRO SEVERINO DE CEZAR em 28/06/2021 23:59.
-
21/06/2021 00:23
Publicado Intimação polo passivo em 21/06/2021.
-
21/06/2021 00:23
Publicado Intimação polo passivo em 21/06/2021.
-
21/06/2021 00:23
Publicado Intimação polo passivo em 21/06/2021.
-
19/06/2021 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
-
18/06/2021 19:06
Juntada de petição intercorrente
-
18/06/2021 10:23
Juntada de manifestação
-
18/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO Nº 0069520-15.2015.4.01.3700 CERTIDÃO Faço a juntada dos volumes nos quais constam as peças que se apresentam ilegíveis, conforme alegado pelo IBAMA (ID 476649854).
Certifico que não foi possível melhor nitidez das peças, uma vez que as mesmas também estão ilegíveis nos autos físicos.
SÃO LUÍS, 17 de junho de 2021.
ANGELA MARIA LINDOSO DUARTE Servidor -
17/06/2021 11:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/06/2021 11:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/06/2021 10:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/06/2021 10:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/06/2021 10:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/06/2021 10:48
Juntada de Certidão
-
08/05/2021 00:52
Decorrido prazo de JOAO ALVES SANTANA em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/05/2021 23:59.
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04/05/2021 01:51
Decorrido prazo de L MAURO DE OLIVEIRA - ME em 03/05/2021 23:59.
-
04/05/2021 01:51
Decorrido prazo de JUSCELINO MENDONCA ALVES - ME em 03/05/2021 23:59.
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04/05/2021 01:51
Decorrido prazo de A SALDANHA & CIA LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.
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04/05/2021 01:51
Decorrido prazo de SANDRO SEVERINO DE CEZAR em 03/05/2021 23:59.
-
06/04/2021 10:11
Juntada de manifestação
-
16/03/2021 09:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
-
16/03/2021 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
16/03/2021 09:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
-
16/03/2021 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
16/03/2021 09:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
-
16/03/2021 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
16/03/2021 09:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
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16/03/2021 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
15/03/2021 15:48
Juntada de parecer
-
15/03/2021 15:27
Juntada de petição intercorrente
-
15/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0069520-15.2015.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: JOAO ALVES SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRO SEVERINO DE CEZAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
12/03/2021 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 20:37
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 18:47
Juntada de Certidão de processo migrado
-
25/01/2021 13:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
03/03/2020 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 27 DE 13/02/2020
-
11/02/2020 14:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11/02/2020
-
07/02/2020 11:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA
-
05/02/2020 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/01/2020 09:14
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
-
27/01/2020 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
-
15/01/2020 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/01/2020 10:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/12/2019 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ANM
-
19/12/2019 14:35
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA ANM ENCAMINHANDO RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO
-
19/12/2019 14:35
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - VIA RECIBADA DO OFICIO 268/2019
-
19/12/2019 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA
-
18/12/2019 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/09/2019 10:06
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
-
11/09/2019 10:51
OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 268/2019
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10/09/2019 13:54
OFICIO EXPEDIDO - N. 268/2019
-
05/09/2019 15:07
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA PELOS REUS SANDRO SEVERINO DE CESRA, A SLADANHA E CIA LTDA (CERAMICA SANTOS ANTONIO, JUSCELINO MENDONÇA ALVES -ME (CERAMICA SAO BRAZ) E L MAURO DE OLIVEIRA ME CERAMICA CEARA
-
02/08/2019 11:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 123 DE 08/07/2019
-
04/07/2019 12:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 04/07/2019
-
01/07/2019 18:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO 147/2019
-
14/06/2019 10:36
OFICIO REMETIDO CENTRAL - N.147/2019
-
05/06/2019 11:08
OFICIO EXPEDIDO - N. 147/2019
-
27/05/2019 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/05/2019 09:33
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
-
17/05/2019 12:03
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - JUNTADA DE CÓPIAS DE PEÇAS TRASLADADAS DA AP 20735-85.*01.***.*13-00
-
03/05/2019 16:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/03/2019 09:51
Conclusos para despacho
-
28/03/2019 09:51
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo in albis para manifestaçao dos reus
-
07/02/2019 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 11 DE 22/01/2019
-
18/01/2019 13:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 18/01/2019
-
10/10/2018 11:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/10/2018 10:39
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
04/10/2018 18:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/09/2018 18:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - inteiro teor na internet
-
26/04/2018 15:00
Conclusos para decisão
-
25/04/2018 12:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
-
20/04/2018 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/04/2018 08:46
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
-
27/03/2018 11:52
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 426/2017
-
23/02/2018 10:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 426/2017
-
15/01/2018 12:11
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - VIA MALOTE DIGITAL
-
21/11/2017 10:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 426/2017
-
28/08/2017 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF
-
19/07/2017 09:14
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
14/07/2017 10:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/07/2017 17:44
Conclusos para despacho
-
28/06/2017 10:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/06/2017 09:50
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
-
29/05/2017 11:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/05/2017 19:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/05/2017 15:45
Conclusos para despacho
-
16/02/2017 15:11
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 661/2016
-
16/02/2017 15:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 661/2016
-
16/02/2017 15:10
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DE LUIZ GONZAGA DA ROCHA
-
13/02/2017 14:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/01/2017 12:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
26/01/2017 12:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURACAO DA DRA. SANDRA FERREIRA
-
26/01/2017 12:28
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 660-2016
-
26/01/2017 12:27
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
19/01/2017 10:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 660/2016
-
25/11/2016 09:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) N. 661/2016
-
25/11/2016 09:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 660/2016
-
22/11/2016 13:34
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
22/11/2016 13:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/11/2016 13:29
Conclusos para despacho
-
27/06/2016 16:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF (PROTOCOLO N. 84620)
-
21/06/2016 10:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/06/2016 10:13
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
-
27/05/2016 10:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/05/2016 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - IT-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO NEGATIVA DE CITACAO DA RE.
-
19/05/2016 16:00
Conclusos para despacho
-
25/02/2016 14:38
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)
-
04/02/2016 14:42
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DE JOÃO ALVES SANTANA Nº 72077
-
27/01/2016 18:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO DNPM ( PROTOCOLO N. 71361)
-
27/01/2016 18:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA ( PROTOCOLO N. 71360)
-
22/01/2016 17:32
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) CP N. 372/2015 ( PROTOCOLO N. 71138)
-
22/01/2016 17:31
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 371/2015
-
22/01/2016 15:46
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 371/2015
-
22/01/2016 15:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 372/2015
-
22/01/2016 10:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 635/2015
-
16/12/2015 13:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/12/2015 12:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
14/12/2015 14:00
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) N. 372/2015
-
14/12/2015 13:59
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - N. 371/2015
-
17/11/2015 17:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 635/2015
-
28/10/2015 16:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 635/2015
-
28/10/2015 16:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) N. 372/2015
-
28/10/2015 16:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 371/2015
-
27/10/2015 10:59
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
27/10/2015 10:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
26/10/2015 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS REUS PARA APRESENTAR RESPOSTA E INTIMEM-SE O IBAMA E DNPM PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A EXISTENCIA DE INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE.
-
05/10/2015 18:31
Conclusos para despacho
-
12/06/2015 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/06/2015 17:05
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
12/06/2015 17:05
INICIAL AUTUADA
-
05/06/2015 17:50
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2015
Ultima Atualização
18/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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