09/07/2025 05:41

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 19:29

Juntada de petição intercorrente
28/06/2025 01:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2025 23:59.
19/06/2025 16:39

Decorrido prazo de ANTONIO PINA DA CONCEICAO em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:18

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
15/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo: 1006681-25.2024.4.01.3504 Autor: ANTONIO PINA DA CONCEICAO Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO BORGES DE SOUSA - GO33583 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" - RESOLUÇÃO N. 535 CJF SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10259/01, passo a fundamentar e decidir.

Trata-se de ação de nulidade de contrato de Abertura de conta C/C indenização por danos morais.

Citada, a CEF apresentou contestação e posteriormente proposta de acordo.

Instada a se manifestar, a parte autora aceitou o acordo.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado, para que surta seus efeitos legais, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea b, do Código de Processo Civil e art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01.

Sentença irrecorrível, transitando em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/01).

Os valores já foram transferidos diretamente a conta da parte autora (id. 2178902125).

Defiro a gratuidade judiciária.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Oportunamente, arquivem-se.

Intimem-se.

Goiânia, data e assinatura eletrônica abaixo.
26/05/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:25

Homologada a Transação
09/05/2025 05:31

Conclusos para julgamento
07/05/2025 08:50

Juntada de manifestação
22/04/2025 13:41

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/03/2025 11:02

Juntada de comprovante (outros)
10/03/2025 16:06

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 09:04

Juntada de contestação
05/03/2025 15:17

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:44

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO.
24/02/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:07

Juntada de Ata de audiência
18/02/2025 15:11

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 10:54

Juntada de manifestação
23/01/2025 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO PINA DA CONCEICAO em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO PINA DA CONCEICAO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:30

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:22

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 14:30, Audiências CAIXA - Sexta Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO .
22/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO
07/11/2024 17:03

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 16:27

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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