06/08/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 00:09

Decorrido prazo de LUAN DA SILVA BORGES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:38

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:09

Decorrido prazo de LUAN DA SILVA BORGES em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009282-22.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

D.

S.

B. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 10:07

Expedição de Documento RPV.
21/02/2025 19:17

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 18:33

Juntada de Informações prestadas
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo de LUAN DA SILVA BORGES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
17/01/2025 10:43

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 10:43

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 10:43

Juntada de Certidão
17/01/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 10:43

Homologada a Transação
16/01/2025 17:01

Conclusos para julgamento
16/01/2025 10:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/12/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 18:35

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:39

Juntada de contestação
28/11/2024 10:32

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/11/2024 12:34

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:49

Juntada de laudo de perícia social
21/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:06

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:06

Juntada de laudo pericial
12/07/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:03

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:03

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:30

Perícia agendada
08/05/2024 23:40

Recebidos os autos
08/05/2024 23:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/05/2024 17:23

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/04/2024 14:36

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2024 12:03

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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