30/07/2025 16:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 10:44

Juntada de Documento RPV
16/06/2025 18:48

Juntada de Informações prestadas
15/06/2025 09:09

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA SANTOS em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001914-04.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILBERTO DE SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE - BA42819 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 15:27

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:32

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 17:32

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 17:32

Homologada a Transação
14/05/2025 15:35

Conclusos para julgamento
09/05/2025 09:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 13:25

Juntada de contestação
14/03/2025 07:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 16:08

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:50

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
13/03/2025 10:10

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2025 10:24

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 10:24

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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