TRF1 - 1004144-44.2019.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 10:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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07/05/2024 10:02
Juntada de Informação
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07/05/2024 10:02
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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04/05/2024 00:03
Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 03/05/2024 23:59.
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06/04/2024 00:01
Decorrido prazo de AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
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13/03/2024 15:52
Juntada de petição intercorrente
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11/03/2024 18:26
Juntada de petição intercorrente
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08/03/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 16:28
Juntada de Certidão
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08/03/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 12:43
Conhecido o recurso de AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *45.***.*10-63 (APELANTE), ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO - CPF: *16.***.*78-91 (ADVOGADO), COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNPJ: 00.***.***/0009-83 (APELADO), COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
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04/03/2024 18:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/03/2024 17:56
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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02/02/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 11:49
Incluído em pauta para 28/02/2024 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 13.
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20/05/2023 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
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14/05/2023 12:34
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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30/01/2023 14:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/01/2023 14:28
Conclusos para decisão
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27/01/2023 19:24
Declarada incompetência
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26/08/2022 16:27
Juntada de petição intercorrente
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25/05/2020 17:08
Juntada de manifestação
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04/11/2019 18:38
Conclusos para decisão
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30/10/2019 19:40
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma
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30/10/2019 19:40
Juntada de Informação de Prevenção.
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09/10/2019 14:56
Recebidos os autos
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09/10/2019 14:56
Recebido pelo Distribuidor
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09/10/2019 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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