02/09/2025 01:09

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:45

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/06/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ADRIELE RIBEIRO CARVALHO em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1080546-14.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIELE RIBEIRO CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 13:40

Expedição de Documento RPV.
24/04/2025 21:18

Juntada de Informações prestadas
24/04/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:31

Decorrido prazo de ADRIELE RIBEIRO CARVALHO em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:46

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 09:46

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 09:46

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 09:46

Homologada a Transação
30/01/2025 11:08

Conclusos para julgamento
29/01/2025 12:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/01/2025 16:04

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:48

Juntada de contestação
17/12/2024 10:23

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 04:42

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 04:42

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 04:42

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 04:42

Juntada de dossiê - prevjud
16/12/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/12/2024 12:48

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2024 10:34

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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