09/09/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 15:33

Recurso Especial não admitido
08/09/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/09/2025 12:21

Conclusos para admissibilidade recursal
08/09/2025 10:56

Juntada de contrarrazões
27/08/2025 04:29

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:25

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/08/2025 00:07

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DA FONSECA em 20/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:56

Juntada de recurso especial
29/07/2025 00:18

Publicado Acórdão em 29/07/2025.
29/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 08:19

Juntada de Certidão
26/07/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 15:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/07/2025 17:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/06/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
19/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: GILBERTO JOSE DA FONSECA Advogado do(a) APELANTE: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - RJ104771-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1044543-51.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 4.1 V - Des Candice - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 14/07/2025 e termino em 18/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
16/06/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 12:48

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:25

Juntada de contrarrazões
29/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1044543-51.2024.4.01.3400 Processo de origem: 1044543-51.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração.

Brasília / DF, 27 de maio de 2025 Aline Gomes Teixeira DIRETORA DA COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA PRIMEIRA SEÇÃO - COJU1
27/05/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 12:23

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DA FONSECA em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 08:51

Juntada de embargos de declaração
23/04/2025 16:00

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:44

Conhecido o recurso de GILBERTO JOSE DA FONSECA - CPF: *55.***.*26-00 (APELANTE) e provido
07/04/2025 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 17:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/03/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 23:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2025 13:30

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
09/01/2025 13:26

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 10:21

Recebidos os autos
09/01/2025 10:21

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

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