29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: RAMIRO FERNANDES NAZARE Advogados do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A, ALEXANDRE COELHO DA SILVA - AM5846-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0048122-93.2011.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
03/06/2021 18:06

Juntada de manifestação
03/06/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 17:58

Juntada de manifestação
22/04/2021 07:50

Conclusos para decisão
21/04/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/05/2018 13:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/05/2018 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/05/2018 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:43

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
26/08/2013 18:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/08/2013 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/08/2013 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/08/2013 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3175874 PETIÇÃO
21/08/2013 11:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
19/08/2013 18:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3173897 PETIÇÃO
12/08/2013 11:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 937/2013 - FAZENDA NACIONAL
12/08/2013 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
08/08/2013 17:17

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2013. Destino: PROCESSO VIRTUAL
01/08/2013 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
01/08/2013 14:54

PROCESSO REMETIDO - 6ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
05/07/2013 17:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/07/2013 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
05/07/2013 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:28

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
09/05/2013 15:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2013 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/05/2013 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
02/05/2012 18:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/05/2012 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/05/2012 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 21:00

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
29/08/2011 10:13

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/08/2011 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/08/2011 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
26/08/2011 18:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2011

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Formal de partilha • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012679-40.2025.4.01.3600

Gustavo Henrique Marques de Moraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1003315-62.2025.4.01.3303

Vilson Moreira da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilliane Costa Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1012679-40.2025.4.01.3600

Gustavo Henrique Marques de Moraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 21:23

Exibir Processo

Processo nº 1006169-31.2023.4.01.4004

Natalia da Conceicao Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alysson Layon Sousa Sobrinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1006169-31.2023.4.01.4004

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Natalia da Conceicao Magalhaes

Advogado: Alysson Layon Sousa Sobrinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2023 12:47

Exibir Processo