27/06/2025 16:30

Juntada de Informações prestadas
24/06/2025 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:13

Decorrido prazo de NATALIA RAMOS DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:18

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 00:24

Decorrido prazo de NATALIA RAMOS DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011930-15.2023.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATALIA RAMOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAGILA IRIS DOS SANTOS SILVA - BA72300 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 13:42

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 10:21

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:21

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:21

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:21

Homologada a Transação
09/05/2025 16:00

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/05/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:14

Juntada de contestação
06/03/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:03

Juntada de manifestação
23/01/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:38

Juntada de manifestação
23/10/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de NATALIA RAMOS DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:49

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:27

Juntada de laudo de perícia social
13/06/2024 09:50

Juntada de manifestação
10/06/2024 10:46

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:21

Juntada de laudo pericial
18/04/2024 10:03

Juntada de manifestação
16/04/2024 14:59

Perícia agendada
16/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:22

Juntada de emenda à inicial
11/03/2024 12:06

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024 12:06

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 14:15

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
21/11/2023 14:21

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2023 13:58

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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