22/08/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:07

Publicado Acórdão em 30/07/2025.
30/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 10:24

Juntada de outras peças
28/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:15

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:17

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR CARVALHO DA PAZ - CPF: *16.***.*28-60 (APELANTE) e não-provido
17/07/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 00:24

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:16

Juntada de outras peças
29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOAO VICTOR CARVALHO DA PAZ Advogado do(a) APELANTE: LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA - GO50125-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO - BA18482-A O processo nº 1052312-13.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
28/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 13:09

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 13:09

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
10/03/2025 12:39

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2025 09:51

Recebidos os autos
10/03/2025 09:51

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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