21/08/2025 10:47

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo de MICAELE DE JESUS SALOME em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 07:43

Decorrido prazo de MICAELE DE JESUS SALOME em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 05:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/07/2025 15:14

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:06

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/06/2025 00:18

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
03/06/2025 12:16

Juntada de cumprimento de sentença
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1024933-72.2025.4.01.3300 AUTOR: MICAELE DE JESUS SALOME REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Pleiteia a parte autora a concessão de benefício previdenciário/assistencial.

O réu propôs acordo visando a compor definitivamente a presente lide e a parte autora anuiu.

Nestas condições, homologo o presente acordo e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, do NCPC.

Outrossim, determino que o INSS implemente, no prazo de 30 dias a contar da intimação da CEAB-DJ/SR-V, o benefício previdenciário em favor da parte autora, nos termos da proposta aceita, comunicando-se o cumprimento a este juízo.

Deverá a Secretaria promover os atos necessários à execução, remetendo-se os autos à SECAJ ou ao próprio réu, se necessário, ou expedindo-se, em caso de proposta líquida, a RPV, com destaque de verba contratual limitada a 30% das parcelas vencidas, se requerido e juntado o contrato de honorários/cláusula em procuração.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
26/05/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 15:29

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a MICAELE DE JESUS SALOME - CPF: *09.***.*87-76 (AUTOR)
26/05/2025 15:29

Homologada a Transação
19/05/2025 11:58

Conclusos para julgamento
17/05/2025 11:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/05/2025 12:36

Juntada de contestação
06/05/2025 08:27

Juntada de Certidão
06/05/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/04/2025 15:24

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2025 16:49

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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