01/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/07/2025 12:32

Juntada de Informação
01/07/2025 12:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/07/2025 00:27

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:13

Decorrido prazo de FABIANE DOS ANJOS OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:56

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:56

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002222-17.2023.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FABIANE DOS ANJOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA DOMINGAS RONDON RODRIGUES - MT21853-A POLO PASSIVO:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAYARA PEREIRA SOARES - MT19691-A, HARLY KAROLINY FERREIRA DE MELO MIRANDA - MT31263-A, KAMILA MICHIKO TEISCHMANN - MT16962-A, ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S e DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116-A DESTINATÁRIO(S): FABIANE DOS ANJOS OLIVEIRA FERNANDA DOMINGAS RONDON RODRIGUES - (OAB: MT21853-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436462129) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:21

Conhecido o recurso de FABIANE DOS ANJOS OLIVEIRA - CPF: *83.***.*96-15 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:41

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
08/04/2025 12:10

Juntada de manifestação
07/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:50

Conclusos para julgamento
14/07/2023 16:19

Recebidos os autos
14/07/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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