08/04/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0005265-75.2016.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MILTON MARCELINO DE SOUZA CPF: *19.***.*95-91, FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO acima, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito devidamente atualizado, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou nomear bens à penhora (arts. 8° e 9° da Lei n. 6.830/80).

DÍVIDA: R$32,329.22 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial.

Endereço da exequente para fins de pagamento ou parcelamento: Av.

Nações Unidas, nº 271, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO, CEP 76.804-110, e-mails: [email protected]; [email protected], Telefone/Fax: (69) 3218-4500.

Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A chave de acesso aos documentos associados ao processo poderá ser solicitada conforme contato abaixo.

SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

Av.

Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902.

Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp).

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho, data do sistema. (assinado digitalmente) CERTIDÃO, edital fixado no mural em:
16/08/2022 18:19

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2022 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2022 16:47

Conclusos para decisão
21/07/2022 11:41

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2022 11:41

Cancelada a conclusão
10/05/2022 01:43

Conclusos para decisão
01/05/2022 00:28

Juntada de embargos de declaração
31/03/2022 17:08

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022 17:08

Proferida decisão interlocutória
31/03/2022 09:10

Conclusos para decisão
08/10/2021 10:21

Expedição de Carta precatória.
27/05/2021 00:28

Decorrido prazo de R W MADEIRAS LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021 00:27

Decorrido prazo de MILTON MARCELINO DE SOUZA em 26/05/2021 23:59.
12/04/2021 23:21

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 00:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
12/04/2021 00:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
10/04/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0005265-75.2016.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MILTON MARCELINO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R W MADEIRAS LTDA - ME MILTON MARCELINO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
08/04/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:33

Juntada de Certidão de processo migrado
04/03/2020 11:20

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/06/2019 15:25

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
10/06/2019 15:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/06/2019 13:28

Conclusos para despacho
13/02/2019 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
13/02/2019 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/02/2019 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2019 14:32

CARGA: RETIRADOS PGF
29/01/2019 13:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF
29/01/2019 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/07/2018 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/07/2018 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/07/2018 16:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/07/2018 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 124 EM 09 DE JULHO DE 2018
27/06/2018 12:29

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
27/06/2018 12:29

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
27/06/2018 12:29

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
22/05/2018 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/05/2018 15:07

Conclusos para despacho
22/11/2017 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2017 16:06

CARGA: RETIRADOS PGF
16/11/2017 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/11/2017 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/05/2017 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
11/05/2017 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/05/2017 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2017 16:03

CARGA: RETIRADOS PGF
18/04/2017 16:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/04/2017 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/10/2016 11:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 435
27/10/2016 11:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/09/2016 15:56

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
26/09/2016 10:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. 435/2016
14/09/2016 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/09/2016 14:04

Conclusos para despacho
07/06/2016 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2016 12:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/06/2016 12:08

INICIAL AUTUADA
30/05/2016 11:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2016

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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