TRF1 - 1005878-31.2023.4.01.4004
1ª instância - Sao Raimundo Nonato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PROCESSO: 1005878-31.2023.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIENE LOPES CALISTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.
ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.
Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.
Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.
Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.
São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN -
06/10/2023 11:50
Recebido pelo Distribuidor
-
06/10/2023 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1104487-18.2023.4.01.3400
Maria Ivaneide Braga Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aline Vieira da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2023 16:42
Processo nº 1104487-18.2023.4.01.3400
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Ivaneide Braga Coelho
Advogado: Delbra de Sousa Lima
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/07/2025 17:42
Processo nº 1001852-64.2025.4.01.3601
Ryan Samuel da Silva Ramos
(Inss)
Advogado: Paulo Alexandre Soares Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2025 17:28
Processo nº 1002809-95.2025.4.01.3300
Maricleide Elizeu Santana Brasil
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Lourenco de Andrade Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/01/2025 09:44
Processo nº 1003369-38.2024.4.01.3505
Raimundo Sousa Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Charlles Pita de Arruda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/10/2024 13:03