11/08/2025 12:12

Juntada de Certidão
11/08/2025 12:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 04:03

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:27

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 01:15

Decorrido prazo de VANDERLI DA SILVA COSTA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:17

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
06/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 21:05

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000339-31.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANDERLI DA SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES FERNANDES DO CARMO - PA008953 e ANA MARGARITA REPOLHO FERNANDES DO CARMO - PA37273 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 15:30

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:24

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/04/2025 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:40

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 20:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 20:40

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 20:40

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 20:40

Homologada a Transação
22/04/2025 20:22

Conclusos para julgamento
17/04/2025 21:34

Juntada de manifestação
10/04/2025 19:03

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:51

Juntada de Certidão
06/03/2025 23:48

Juntada de laudo pericial
29/01/2025 02:41

Decorrido prazo de VANDERLI DA SILVA COSTA em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 19:15

Juntada de Certidão
20/01/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 22:05

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 22:05

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 22:05

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 22:05

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 22:05

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 22:05

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/01/2025 11:23

Juntada de Informação de Prevenção
08/01/2025 20:50

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2025 20:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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