05/09/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
05/09/2025 12:52

Juntada de Documento RPV
23/07/2025 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 14:14

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 08:23

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:59

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1007911-60.2024.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: CONSTANCIA MARIA SOARES COUTINHO Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2188849105) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente de Constancia Maria Soares Coutinho.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 2.308,42, em favor de Constancia Maria Soares Coutinho.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
27/06/2025 16:28

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 16:28

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:28

Concedida a gratuidade da justiça a CONSTANCIA MARIA SOARES COUTINHO - CPF: *65.***.*90-59 (AUTOR)
27/06/2025 16:28

Homologada a Transação
19/06/2025 17:25

Juntada de manifestação
15/06/2025 09:10

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
15/06/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 15:27

Conclusos para julgamento
11/06/2025 09:27

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1007911-60.2024.4.01.4003 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal, diretor desta Subseção Judiciária, independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do CPC, e nos termos da Portaria n. 1, de 13 de janeiro de 2021, intime-se a parte AUTORA para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo réu..

JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA Diretor de Secretaria
28/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:36

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 16:29

Juntada de manifestação
26/04/2025 15:37

Decorrido prazo de CONSTANCIA MARIA SOARES COUTINHO em 25/04/2025 23:59.
05/04/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:48

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
05/02/2025 10:40

Juntada de manifestação
03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:59

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 10:59

Cancelada a conclusão
16/12/2024 06:25

Conclusos para julgamento
14/12/2024 05:57

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 07:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
13/12/2024 07:19

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 15:59

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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