15/08/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIO LUIS DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:08

Publicado Acórdão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:29

Conhecido o recurso de MARIO LUIS DOS SANTOS - CPF: *73.***.*14-68 (APELANTE) e não-provido
17/07/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 16:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
31/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIO LUIS DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: LUIZA CHAVES ALVES - PR88768-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 1055880-46.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
28/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 22:22

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 22:22

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
16/05/2025 16:57

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2025 10:40

Recebidos os autos
16/05/2025 10:40

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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