TRF1 - 1073241-76.2024.4.01.3300
1ª instância - 21ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 12:51
Juntada de petição intercorrente
-
01/07/2025 10:00
Juntada de outras peças
-
27/06/2025 11:32
Arquivado Definitivamente
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26/06/2025 09:14
Decorrido prazo de MARIA JOSE SEABRA BORGES em 25/06/2025 23:59.
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15/06/2025 01:18
Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
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15/06/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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30/05/2025 11:07
Juntada de renúncia de mandato
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1073241-76.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE SEABRA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE SILVA BARBOSA - BA83641 POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO MARCOS BEDRAN - MG108105 SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório (Lei nº 9.099/95, art. 38).
Homologo o requerimento de desistência da Ação e, por conseguinte, extingo o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Outrossim, nos termos do ENUNCIADO 90 do FONAJE, “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.
Defiro a assistência judiciária gratuita.
Sem honorários (Lei nº 9.099/95, art. 55).
Ante o motivo que deu ensejo à extinção do feito, fica declarado o trânsito em julgado.
Intimem-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição. -
27/05/2025 13:44
Processo devolvido à Secretaria
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27/05/2025 13:44
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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27/05/2025 13:44
Juntada de Certidão
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27/05/2025 13:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/05/2025 13:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/05/2025 13:44
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE SEABRA BORGES - CPF: *68.***.*51-72 (AUTOR)
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27/05/2025 13:44
Extinto o processo por desistência
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23/05/2025 18:08
Conclusos para julgamento
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21/05/2025 16:12
Juntada de petição intercorrente
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24/04/2025 16:56
Juntada de manifestação
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11/04/2025 00:15
Decorrido prazo de MARIA JOSE SEABRA BORGES em 10/04/2025 23:59.
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10/03/2025 13:38
Juntada de Certidão
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10/03/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/03/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 19:43
Juntada de dossiê - prevjud
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28/11/2024 19:43
Juntada de dossiê - prevjud
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28/11/2024 19:43
Juntada de dossiê - prevjud
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28/11/2024 19:43
Juntada de dossiê - prevjud
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28/11/2024 19:42
Juntada de dossiê - prevjud
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26/11/2024 19:17
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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26/11/2024 19:17
Juntada de Informação de Prevenção
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26/11/2024 16:55
Recebido pelo Distribuidor
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26/11/2024 16:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/11/2024 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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