TRF1 - 1071980-67.2024.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 11:14
Juntada de ciência
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19/08/2025 00:05
Publicado Acórdão em 19/08/2025.
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19/08/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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19/08/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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15/08/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 12:42
Juntada de Certidão
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15/08/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 22:17
Conhecido o recurso de FABIO FERREIRA BUSTAMANTE - CPF: *28.***.*95-10 (APELANTE) e não-provido
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17/07/2025 16:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/07/2025 16:40
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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30/05/2025 10:02
Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
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30/05/2025 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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29/05/2025 16:50
Juntada de petição intercorrente
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29/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FABIO FERREIRA BUSTAMANTE Advogado do(a) APELANTE: ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR - PR99224-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A O processo nº 1071980-67.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.
A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected]. -
28/05/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 13:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/05/2025 17:20
Juntada de petição intercorrente
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22/05/2025 17:20
Conclusos para decisão
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22/05/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 12:03
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
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22/05/2025 12:03
Juntada de Informação de Prevenção
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22/05/2025 10:44
Recebidos os autos
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22/05/2025 10:44
Recebido pelo Distribuidor
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22/05/2025 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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