18/07/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:20

Juntada de Documento RPV
10/07/2025 23:22

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
25/06/2025 09:57

Juntada de ciência
23/06/2025 22:45

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1001821-02.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: KATHYELLEN FREITAS DE QUEIROZ Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2188425893) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Kathyellen Freitas de Queiroz.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 6.200,00, em favor de Kathyellen Freitas de Queiroz, discriminando-se os honorários contratuais em nome de Tiago Rubens Osório Oliveira Lima no montante de 30% (trinta por cento) do valor dos atrasados.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:55

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a KATHYELLEN FREITAS DE QUEIROZ - CPF: *77.***.*08-01 (AUTOR)
16/06/2025 10:55

Homologada a Transação
15/06/2025 09:10

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
15/06/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
30/05/2025 10:50

Conclusos para julgamento
29/05/2025 08:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1001821-02.2025.4.01.4003 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal, diretor desta Subseção Judiciária, independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do CPC, e nos termos da Portaria n. 1, de 13 de janeiro de 2021, intime-se a parte AUTORA para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo réu..

JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA Diretor de Secretaria
28/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:49

Juntada de contestação
09/04/2025 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:28

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 13:28

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 13:28

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 13:28

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2025 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
07/04/2025 08:39

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2025 15:49

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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