28/06/2021 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
28/06/2021 08:05

Juntada de Informação
28/06/2021 08:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/06/2021 00:24

Decorrido prazo de União Federal em 25/06/2021 23:59.
05/06/2021 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA em 04/06/2021 23:59.
27/05/2021 00:03

Decorrido prazo de CLUBE 1 DE REGATAS em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021 00:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUES MARTINS JORGE em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021 00:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUES MARTINS JORGE em 26/05/2021 23:59.
17/05/2021 14:04

Juntada de Certidão
17/05/2021 14:03

Juntada de Certidão
13/05/2021 16:26

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2021.
05/05/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2021.
05/05/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2021.
05/05/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 14:43

Juntada de petição intercorrente
04/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000815-68.1992.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000815-68.1992.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALEXANDRE HENRIQUES MARTINS JORGE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA AROSO JORGE - MA9858 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA - MA5304 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Polo passivo: [MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA (NÃO IDENTIFICADO), União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (NÃO IDENTIFICADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ALEXANDRE HENRIQUES MARTINS JORGE - CPF: *20.***.*14-34 (NÃO IDENTIFICADO), CLUBE 1 DE REGATAS (NÃO IDENTIFICADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 3 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
03/05/2021 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:40

Conhecido o recurso de ALEXANDRE HENRIQUES MARTINS JORGE - CPF: *20.***.*14-34 (NÃO IDENTIFICADO) e não-provido
13/04/2021 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2021 12:20

Juntada de Certidão de julgamento
27/03/2021 17:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUES MARTINS JORGE em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 17:00

Decorrido prazo de CLUBE 1 DE REGATAS em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 16:03

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.
27/03/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: ALEXANDRE HENRIQUES MARTINS JORGE, CLUBE 1 DE REGATAS Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: CAROLINA AROSO JORGE - MA9858 NÃO IDENTIFICADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA - MA5304 O processo nº 0000815-68.1992.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
17/03/2021 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:55

Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
17/03/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:42

Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
12/03/2021 10:02

Conclusos para decisão
18/11/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 03:08

Juntada de Petição (outras)
14/11/2019 03:08

Juntada de Petição (outras)
14/11/2019 03:08

Juntada de Petição (outras)
14/11/2019 03:08

Juntada de Petição (outras)
14/11/2019 03:01

Juntada de Petição (outras)
09/08/2019 13:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/04/2015 17:20

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201500082 para SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO
28/04/2015 15:28

PETIÇÃO REMETIDA - À ORIGEM, nr. 3587596 PETIÇÃO
15/04/2015 14:42

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
12/03/2015 17:40

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
22/05/2014 16:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/05/2014 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
22/05/2014 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 11:38

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
24/05/2013 10:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/05/2013 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
24/05/2013 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
23/05/2013 18:12

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2013

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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