15/09/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 18:42

Recurso Especial não admitido
13/09/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/09/2025 11:42

Conclusos para admissibilidade recursal
13/09/2025 00:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/09/2025 23:59.
15/08/2025 00:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 15:23

Juntada de contrarrazões
24/07/2025 11:26

Juntada de recurso especial
23/07/2025 00:07

Publicado Acórdão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:46

Conhecido o recurso de EMANUELA SOUZA DE CARVALHO - CPF: *97.***.*64-39 (AGRAVANTE) e não-provido
17/07/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 16:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: EMANUELA SOUZA DE CARVALHO Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRESSA LUZIA FEITOSA PAIVA - PI18879-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AGRAVADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A O processo nº 1007046-18.2024.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
28/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA em 27/03/2025 23:59.
01/03/2025 11:55

Juntada de contestação
24/02/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:06

Juntada de agravo interno
31/01/2025 10:32

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:59

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:56

Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/01/2025 09:54

Conhecido o recurso de EMANUELA SOUZA DE CARVALHO - CPF: *97.***.*64-39 (AGRAVANTE) e não-provido
14/01/2025 10:16

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
22/07/2024 17:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
19/07/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:07

Decorrido prazo de EMANUELA SOUZA DE CARVALHO em 27/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/06/2024 23:59.
27/05/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:13

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 18:39

Outras Decisões
23/04/2024 09:53

Conclusos para decisão
23/04/2024 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2024 23:59.
28/03/2024 13:14

Juntada de manifestação
28/03/2024 11:30

Juntada de contrarrazões
20/03/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 11:40

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR 72
06/03/2024 18:37

Conclusos para decisão
06/03/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO
06/03/2024 18:37

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2024 14:17

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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