09/09/2025 02:37

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 02:19

Juntada de documento sirea
05/09/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 23:57

Juntada de documento sirea
10/08/2025 10:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 05:44

Decorrido prazo de GLEICIANE DA CRUZ DE AQUINO em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002586-03.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GLEICIANE DA CRUZ DE AQUINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MELISSA HANNA MACHADO DA SILVA - MA20383 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios de consentimento, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
29/05/2025 10:12

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 10:12

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 10:12

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:12

Homologada a Transação
21/05/2025 11:39

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 09:55

Juntada de contestação
08/05/2025 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:39

Juntada de manifestação
22/04/2025 08:24

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 08:24

Juntada de Certidão
22/04/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 11:14

Conclusos para decisão
01/03/2025 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
01/03/2025 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
01/03/2025 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
01/03/2025 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
28/02/2025 10:31

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2025 14:30

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2025 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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