08/09/2025 14:28

Juntada de manifestação
02/09/2025 02:13

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:34

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:43

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/07/2025 14:51

Juntada de manifestação
15/06/2025 09:23

Decorrido prazo de JAQUELINE DIAS DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:18

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006230-93.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAQUELINE DIAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS PAIXAO SA - BA80962 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 13:46

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 00:11

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:09

Juntada de manifestação
16/05/2025 18:25

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 09:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/03/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:15

Juntada de manifestação
06/03/2025 12:55

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 12:55

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 12:55

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 12:55

Homologada a Transação
24/02/2025 15:04

Conclusos para julgamento
22/02/2025 14:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/02/2025 18:21

Juntada de contestação
07/02/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/02/2025 13:51

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 10:51

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013796-66.2025.4.01.3600

Walter Correa do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1013796-66.2025.4.01.3600

Walter Correa do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2025 22:55

Exibir Processo

Processo nº 1102495-85.2024.4.01.3400

Francisco Eduardo Monte Ribeiro

Uniao Federal

Advogado: Sila Roberto dos Santos Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2024 23:14

Exibir Processo

Processo nº 1048367-70.2023.4.01.3200

Ana Cleide Costa Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dirceu Machado Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1048367-70.2023.4.01.3200

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Cleide Costa Campos

Advogado: Dirceu Machado Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2024 10:23

Exibir Processo