01/09/2025 10:44

Conclusos para decisão
30/08/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
15/07/2025 07:28

Juntada de Certidão
15/07/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 23:56

Juntada de cumprimento de sentença
23/06/2025 22:45

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, 4090, Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC Telefone: (68) 3311-1750, e-mail: [email protected] Processo: 1001584-35.2023.4.01.3001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Auxílio-Reclusão (Art. 80)] EXEQUENTE: M.

D.

S.

B.

REPRESENTANTE: MARIA ARTEMISA NASCIMENTO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC e autorizada pela Portaria n. 01/2015 – publicada no E-DJF1 de 26/02/2015 e Portaria nº 03/2018 – publicado no E-DJF1 de 13/09/2018, intimo o patrono da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os cálculos ajustados aos valores devidos conforme a sentença, visando à expedição de RPV ou precatório.

Se for o caso, deverá ainda manifestar-se sobre a faculdade de renúncia expressa do crédito excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso tenha interesse em receber a verba via RPV, em substituição ao precatório judicial.

Cruzeiro do Sul/AC, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 10:56

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:18

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MIKAELY DA SILVA BEZERRA em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:00

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001584-35.2023.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M.

D.

S.

B.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA - AC3793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: M.

D.

S.

B.

MARIA ARTEMISA NASCIMENTO DA SILVA LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA - (OAB: AC3793) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CRUZEIRO DO SUL, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
20/05/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:34

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2024 10:41

Conclusos para julgamento
15/08/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2024 23:59.
29/07/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 01:09

Decorrido prazo de MIKAELY DA SILVA BEZERRA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:55

Juntada de embargos de declaração
03/07/2024 16:21

Juntada de petição intercorrente
02/07/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:34

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 07:00

Conclusos para julgamento
21/02/2024 18:37

Juntada de petição intercorrente
30/01/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:18

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:31

Conclusos para julgamento
17/11/2023 07:52

Juntada de parecer
09/11/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2023 00:47

Decorrido prazo de MIKAELY DA SILVA BEZERRA em 08/11/2023 23:59.
09/10/2023 13:17

Juntada de petição intercorrente
04/10/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:32

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:16

Conclusos para julgamento
21/07/2023 01:30

Decorrido prazo de MIKAELY DA SILVA BEZERRA em 20/07/2023 23:59.
19/06/2023 17:56

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2023 23:05

Juntada de contestação
24/04/2023 20:36

Juntada de Certidão
24/04/2023 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
24/04/2023 14:03

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2023 13:43

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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