TRF1 - 0020239-92.2016.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ODEPREV ODEBRECHT PREVIDENCIA Advogados do(a) APELANTE: ALISSON DOS SANTOS MOREIRA - BA28414-A, DANILO BASTOS PAIXAO - BA20749-A, CAROLINA WANDERLEY LANDIM - BA16765-A, ANDREA VELLOSO MARON MAIA - BA18435-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0020239-92.2016.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
04/02/2021 03:01
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/02/2021 23:59.
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04/02/2021 02:01
Decorrido prazo de ODEPREV ODEBRECHT PREVIDENCIA em 03/02/2021 23:59.
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29/10/2020 18:48
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 14:30
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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20/11/2019 18:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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20/11/2019 18:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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20/11/2019 18:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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05/11/2019 11:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4785647 PETIÇÃO
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04/11/2019 18:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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04/11/2019 18:31
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
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21/08/2019 13:21
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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29/07/2019 11:27
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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29/07/2019 11:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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29/07/2019 11:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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14/05/2019 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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10/05/2019 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/05/2019
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09/05/2019 15:30
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INDEFIRO O PEDIDO DA IMPETRANTE DE INTIMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA RETIFICAR SUAS GUIAS DE DEPÓSITO. (INTERLOCUTÓRIO)
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30/04/2019 14:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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30/04/2019 14:03
PROCESSO REMETIDO
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30/08/2018 18:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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30/08/2018 18:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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30/08/2018 18:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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30/08/2018 17:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4559917 PETIÇÃO
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30/08/2018 15:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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30/08/2018 15:34
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
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30/08/2018 13:41
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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21/11/2017 16:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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21/11/2017 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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21/11/2017 16:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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21/11/2017 16:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4365777 PARECER (DO MPF)
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31/10/2017 18:08
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 791/2017
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24/10/2017 13:28
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 791/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
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18/10/2017 19:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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18/10/2017 19:15
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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18/10/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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