30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1007351-35.2020.4.01.3300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ROMUALDO SILVA PRATES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada.

Prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Salvador, 29 de maio de 2025.

CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA
21/05/2021 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 4ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal
21/05/2021 16:14

Juntada de Informação
21/05/2021 16:09

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 16:09

Cancelada a movimentação processual
21/05/2021 16:09

Cancelada a movimentação processual
20/05/2021 16:57

Juntada de manifestação
13/05/2021 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2021 23:59.
04/05/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 07:57

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2021 07:57

Outras Decisões
03/05/2021 07:05

Conclusos para decisão
30/04/2021 14:01

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2021 14:00

Cancelada a movimentação processual
30/04/2021 14:00

Cancelada a movimentação processual
30/04/2021 11:15

Juntada de manifestação
13/04/2021 05:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 16:42

Conclusos para despacho
12/04/2021 16:41

Cancelada a movimentação processual
12/04/2021 16:41

Cancelada a movimentação processual
12/04/2021 14:43

Juntada de Informações prestadas
09/04/2021 19:04

Juntada de petição intercorrente
29/03/2021 11:12

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2021 11:12

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 09:42

Conclusos para despacho
26/03/2021 15:16

Juntada de manifestação
25/03/2021 05:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 12:56

Conclusos para despacho
18/03/2021 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA.
18/03/2021 19:09

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
18/03/2021 19:01

Juntada de cálculos judiciais
17/12/2020 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/12/2020 11:02

Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de 4ª Vara Federal Cível da SJBA para Contadoria
17/12/2020 11:01

Juntada de Certidão
16/12/2020 19:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 16:51

Conclusos para despacho
16/12/2020 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA.
16/12/2020 14:32

Juntada de cálculos judiciais
04/12/2020 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2020 12:03

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 4ª Vara Federal Cível da SJBA para Contadoria
04/12/2020 12:01

Juntada de Certidão
02/12/2020 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 14:47

Conclusos para despacho
02/12/2020 13:25

Juntada de petição intercorrente
16/11/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 10:02

Juntada de Petição (outras)
10/11/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 19:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 18:53

Conclusos para despacho
06/11/2020 16:09

Juntada de petição intercorrente
04/11/2020 11:27

Decorrido prazo de CARLOS ROMUALDO SILVA PRATES em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 10:59

Juntada de cumprimento de sentença
29/10/2020 09:11

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2020 09:11

Expedição de Comunicação via sistema.
28/10/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 16:27

Conclusos para despacho
27/10/2020 13:27

Juntada de petição intercorrente
13/10/2020 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 10:19

Conclusos para despacho
13/10/2020 10:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/10/2020 12:32

Decorrido prazo de CARLOS ROMUALDO SILVA PRATES em 09/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 16:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 14:22

Decorrido prazo de CARLOS ROMUALDO SILVA PRATES em 11/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 15:58

Conclusos para despacho
09/09/2020 12:52

Juntada de petição intercorrente
09/09/2020 12:48

Juntada de contrarrazões
08/09/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 15:10

Conclusos para despacho
20/08/2020 15:37

Juntada de Apelação
17/08/2020 08:55

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2020 08:55

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2020 18:43

Julgado procedente o pedido
12/08/2020 16:58

Conclusos para julgamento
11/08/2020 21:06

Decorrido prazo de CARLOS ROMUALDO SILVA PRATES em 10/08/2020 23:59:59.
01/08/2020 22:53

Juntada de manifestação
13/07/2020 17:47

Juntada de Petição intercorrente
10/07/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 14:12

Juntada de petição intercorrente
15/06/2020 11:31

Juntada de Certidão
10/06/2020 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2020 18:35

Outras Decisões
04/06/2020 14:29

Conclusos para decisão
03/06/2020 14:38

Juntada de Petição intercorrente
01/06/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2020 00:16

Decorrido prazo de CARLOS ROMUALDO SILVA PRATES em 28/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 14:07

Juntada de emenda à inicial
06/04/2020 13:29

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 12:18

Conclusos para despacho
06/04/2020 11:53

Juntada de Contestação
01/04/2020 08:03

Expedição de Comunicação via sistema.
01/04/2020 08:03

Expedição de Comunicação via sistema.
31/03/2020 17:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/03/2020 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2020 14:09

Conclusos para decisão
20/03/2020 10:28

Juntada de emenda à inicial
27/02/2020 13:16

Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2020 11:49

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 06:39

Conclusos para despacho
19/02/2020 16:03

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJBA
19/02/2020 16:03

Juntada de Informação de Prevenção.
18/02/2020 17:28

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2020 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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