22/08/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 11:02

Decorrido prazo de AILA GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 06:32

Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.
02/08/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 23:54

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 09:03

Decorrido prazo de AILA GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:43

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
24/06/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
20/06/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
16/06/2025 01:13

Decorrido prazo de AILA GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:18

Publicado Sentença Tipo B em 29/05/2025.
15/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
31/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/05/2025 10:17

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 00:00

Intimação

Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] Processo nº 1069591-21.2024.4.01.3300 Autor(a): AILA GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS ofereceu proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

A composição a que chegaram as partes, além de lícita, atende aos seus interesses, respeitando, do mesmo modo, os demais pressupostos de lei.

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, a fim de produzir os efeitos constantes da proposta formulada pelo INSS, por conseguinte, declaro extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, b).

A presente sentença transita em julgado imediatamente por força da norma contida no art. 41 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n. 10.259/2001.

Intime-se a CEAB-DJ para implantar o benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Cadastre-se RPV, migre-se a comunique-se à parte credora que os valores estarão disponíveis em conta do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal a partir de sessenta dias da requisição, devendo a elas se dirigir munida de seus documentos.

Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Registrada automaticamente.

Salvador/BA, (data da assinatura eletrônica).

VALTER LEONEL COELHO SEIXAS Juiz Federal
27/05/2025 13:46

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 13:46

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:46

Concedida a gratuidade da justiça a AILA GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS - CPF: *20.***.*58-09 (AUTOR)
27/05/2025 13:46

Homologada a Transação
26/05/2025 11:08

Conclusos para julgamento
21/01/2025 22:12

Juntada de réplica
21/01/2025 21:18

Juntada de contestação
03/12/2024 01:27

Decorrido prazo de AILA GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 06:56

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 06:56

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 06:56

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 06:56

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/11/2024 12:57

Juntada de Informação de Prevenção
10/11/2024 00:45

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2024 00:44

Juntada de Certidão
10/11/2024 00:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2024 00:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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