22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDA, WAYNE DO CARMO FARIA, IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A, CLAUDIO BONATO FRUET - DF6624-A, CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF02462-A, LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - GO16662-A, MARCOS TOMASINI - DF24846-A, EDNA APARECIDA MARQUES - DF19577-A, JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A, CLAUDIO BONATO FRUET - DF6624-A, CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF02462-A, LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - GO16662-A, MARCOS TOMASINI - DF24846-A, EDNA APARECIDA MARQUES - DF19577-A, JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A, CLAUDIO BONATO FRUET - DF6624-A, CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF02462-A, LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO - GO16662-A, MARCOS TOMASINI - DF24846-A, EDNA APARECIDA MARQUES - DF19577-A, JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0001858-71.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
29/01/2021 02:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
17/12/2020 06:05

Decorrido prazo de URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDA em 16/12/2020 23:59.
17/12/2020 06:05

Decorrido prazo de WAYNE DO CARMO FARIA em 16/12/2020 23:59.
17/12/2020 06:04

Decorrido prazo de IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO em 16/12/2020 23:59.
20/10/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 14:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/08/2018 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/08/2018 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
24/08/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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