TRF1 - 0106761-23.2015.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA PRAZERES, REGINALDO MONTEIRO COSTA, TARCIZIO FERNANDES PIMENTA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, ROBERVAL DINIZ SERRA Advogado do(a) APELANTE: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A Advogado do(a) APELANTE: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A Advogado do(a) APELANTE: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A Advogado do(a) APELANTE: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A Advogado do(a) APELANTE: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A Advogado do(a) APELANTE: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA PRAZERES, REGINALDO MONTEIRO COSTA, TARCIZIO FERNANDES PIMENTA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, ROBERVAL DINIZ SERRA Advogado do(a) APELADO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A Advogado do(a) APELADO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A Advogado do(a) APELADO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A Advogado do(a) APELADO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A Advogado do(a) APELADO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A Advogado do(a) APELADO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A O processo nº 0106761-23.2015.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/06/2022 18:21
Conclusos para decisão
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12/03/2021 00:32
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA PRAZERES em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:32
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:32
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:31
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:31
Decorrido prazo de ROBERVAL DINIZ SERRA em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:30
Decorrido prazo de REGINALDO MONTEIRO COSTA em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:30
Decorrido prazo de TARCIZIO FERNANDES PIMENTA em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:28
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.
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14/01/2021 12:48
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2021 12:48
Juntada de Certidão de processo migrado
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14/01/2021 12:48
Juntada de inicial migração
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27/01/2020 15:36
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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27/01/2020 14:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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27/01/2020 14:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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27/01/2020 07:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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24/01/2020 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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