29/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/07/2025 03:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:14

Decorrido prazo de GEANE LOPES DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:45

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011649-58.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEANE LOPES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO BELMONT DA SILVA - AC4706 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Rio branco, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 10:39

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:02

Decorrido prazo de GEANE LOPES DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:13

Publicado Decisão em 21/05/2025.
29/05/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
24/05/2025 23:33

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 00:00

Intimação

.

Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1011649-58.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GEANE LOPES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Determino ao INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, demonstre a implantação do benefício em favor da parte autora, com efeitos financeiros retroativos à DIP, sob pena de multa por descumprimento de R$ 200,00 por dia até o efetivo cumprimento.
19/05/2025 20:06

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 20:06

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 20:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 19:20

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:02

Juntada de cumprimento de sentença
09/04/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:23

Decorrido prazo de GEANE LOPES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 15:42

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 15:42

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 15:42

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 15:42

Homologada a Transação
25/03/2025 18:01

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/03/2025 09:24

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
27/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:50

Juntada de laudo pericial
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de GEANE LOPES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
13/01/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:17

Perícia agendada
14/11/2024 18:59

Recebidos os autos
14/11/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/11/2024 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 05:16

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
06/11/2024 21:18

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 17:42

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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