22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICO LTDA Advogados do(a) APELADO: JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA - BA59848-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A O processo nº 0005098-19.2005.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/02/2020 22:43

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 22:43

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 22:43

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 22:42

Juntada de Petição (outras)
27/01/2020 13:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:18

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
13/07/2011 18:58

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
20/10/2010 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
20/10/2010 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
19/10/2010 18:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023961-17.2021.4.01.3600

Apparecida de Lourdes Araujo

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Ildevan Pietro Gomes Luzardo Pizza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1019283-45.2019.4.01.3400

Marifelix Lopes Saldanha

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Advogado: Beatriz Cruz da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1013824-53.2024.4.01.3702

Anathyele de Sousa Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Capistrano de Oliveira Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1003615-55.2025.4.01.4004

Francisco Campos Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thalya Soares Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 23:23

Exibir Processo

Processo nº 1027144-63.2025.4.01.3500

Jose Walter Batista de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Heloisa Helena de Freitas Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 15:41

Exibir Processo