28/08/2025 11:44

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/07/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:15

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:40

Decorrido prazo de PAULO SANTOS NERES em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 09:43

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002146-44.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: PAULO SANTOS NERES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS - BA28979 e MARIVALDO DE JESUS BARROS - BA48377 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teixeira de freitas, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 17:18

Expedição de Documento RPV.
01/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:12

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:24

Juntada de Informações prestadas
14/02/2025 09:44

Juntada de cumprimento de sentença
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:34

Decorrido prazo de PAULO SANTOS NERES em 04/02/2025 23:59.
14/01/2025 07:23

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 07:23

Juntada de Certidão
14/01/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 07:23

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 15:13

Conclusos para julgamento
22/11/2024 11:10

Juntada de réplica
14/11/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.
26/09/2024 15:27

Juntada de contestação
18/09/2024 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:32

Juntada de manifestação
16/08/2024 18:09

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:49

Juntada de laudo de perícia médica
29/07/2024 10:47

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:20

Conclusos para despacho
18/06/2024 01:08

Decorrido prazo de PAULO SANTOS NERES em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:21

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:21

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:04

Perícia agendada
24/05/2024 09:33

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2024 09:33

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO SANTOS NERES - CPF: *41.***.*79-72 (AUTOR)
23/05/2024 10:44

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
06/05/2024 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2024 13:58

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Demonstrativo do cálculo da RMI • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Demonstrativo do cálculo da RMI • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001981-21.2024.4.01.3305

Maria Fernandes Passos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Brisa Gomes Ribeiro do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1034310-58.2025.4.01.3400

Isadora Souza Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Taciana Maria Maranhao Gino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1004731-93.2024.4.01.3305

Manoela Ribeiro Feliciano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kananda Borges Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 09:23

Exibir Processo

Processo nº 1003627-69.2025.4.01.4004

Luceno Rodrigues Primo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thalya Soares Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 00:01

Exibir Processo

Processo nº 0038433-78.2008.4.01.9199

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Lavrofertil Produtos da Lavoura Limitado...

Advogado: Rogerio Silveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 11:28

Exibir Processo