22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CALOI NORTE SA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: MURILO MARCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO MARCO - SP238689-A, VICTOR DE LUNA PAES - SP208299-A, SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A APELADO: CALOI NORTE SA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: VICTOR DE LUNA PAES - SP208299-A, SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A O processo nº 0003326-64.2004.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/02/2020 08:43

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 08:43

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 08:42

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 08:42

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 08:42

Juntada de Petição (outras)
09/01/2020 10:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/10/2018 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
22/10/2018 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES APÓS CÓPIA
22/10/2018 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
22/10/2018 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CÓPIA
22/10/2018 10:43

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:24

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
27/09/2011 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
26/09/2011 18:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
26/09/2011 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2689248 SUBSTABELECIMENTO
05/08/2011 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2011 (PAGS. 293/298). (INTERLOCUTÓRIO)
03/08/2011 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2011. Teor do despacho : Intimando o impetrante
01/08/2011 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
29/07/2011 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
26/07/2011 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
25/07/2011 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
25/07/2011 14:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2643398 RENUNCIA DE MANDATO
15/06/2011 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
14/06/2011 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PETIÇÃO
10/06/2011 13:36

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
27/04/2009 19:14

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
01/11/2008 17:56

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
24/09/2008 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
22/09/2008 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
30/08/2008 18:50

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
25/04/2008 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
25/04/2008 12:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
23/04/2008 20:05

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
28/02/2008 09:12

IDENTIFICACAO DE ACERVO
20/11/2007 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL
13/11/2007 18:47

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL
13/11/2007 18:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1887612 REQ. JUNTADA
13/11/2007 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1906248 REQ. JUNTADA
13/11/2007 12:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
23/08/2007 18:06

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/08/2007 18:05

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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