08/09/2025 00:56

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.
05/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 22:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 22:29

Juntada de Certidão
03/09/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 22:29

Juntada de Certidão
03/09/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 22:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/09/2025 22:28

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:11

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO ALEX OLIVEIRA DE JESUS em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002457-98.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

A.

O.

D.

J.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA - AC3793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cruzeiro do sul, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 17:21

Expedição de Documento RPV.
22/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO ALEX OLIVEIRA DE JESUS em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:46

Juntada de Informações prestadas
27/02/2025 10:38

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:03

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 12:03

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 12:03

Homologada a Transação
04/02/2025 15:23

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:29

Juntada de parecer do mpf
31/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/01/2025 11:51

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:10

Juntada de contestação
13/12/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 15:54

Juntada de Certidão
22/09/2024 22:09

Juntada de laudo pericial
30/07/2024 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO ALEX OLIVEIRA DE JESUS em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:42

Perícia agendada
11/07/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
17/05/2024 13:06

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2024 10:30

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2024 10:30

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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