13/06/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:18

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:24

Decorrido prazo de KEILIANE CASTELO BRANCO PEREIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:17

Publicado Sentença Tipo C em 22/05/2025.
09/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1085571-69.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] Autor: AUTOR: KEILIANE CASTELO BRANCO PEREIRA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C Em vista do relatório de prevenção, está clara a duplicidade de demandas com as mesmas partes, objeto e causa de pedir, atraindo a incidência do art. 337, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. (1085571-69.2024.4.01.3700) Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em razão da coisa julgada, conforme art. 485, V e § 3º do CPC.
20/05/2025 16:50

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 16:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/05/2025 13:39

Conclusos para julgamento
28/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/10/2024 13:41

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 10:47

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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