TRF1 - 0009996-31.2013.4.01.4000

31/08/2021 13:27

Juntada de petição intercorrente

05/04/2020 22:01

Conclusos para decisão

23/09/2019 13:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

08/05/2019 12:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/05/2019 12:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

02/05/2019 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

02/05/2019 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4720067 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

16/04/2019 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

12/04/2019 13:20

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/04/2019 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4702049 EMBARGOS DE DECLARACAO

01/04/2019 09:43

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

29/03/2019 17:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA

25/03/2019 07:53

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

27/02/2019 15:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/02/2019

20/02/2019 07:21

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

18/02/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2019 -. Destino: ARM 14 ESC H

07/02/2019 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

07/02/2019 14:36

PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA

04/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/01/2019 14:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2019, Nº 12 (DISPONIBILIZAÇÃO 22/01/2019)

21/01/2019 15:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2019

12/09/2018 17:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/09/2018 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

11/09/2018 08:26

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

10/09/2018 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

10/09/2018 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

03/09/2018 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

28/08/2018 19:24

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

28/08/2018 19:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/08/2018 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

30/07/2018 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

27/07/2018 11:18

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

17/04/2018 11:00

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

17/04/2018 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/04/2018 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/04/2018 15:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

12/04/2018 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4439686 CONTRA-RAZOES

12/04/2018 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4439685 CONTRA-RAZOES

05/03/2018 08:49

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

01/03/2018 10:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RESP/RE - ARM. 21 ESC C

23/02/2018 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4420799 RECURSO ESPECIAL

23/02/2018 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4420798 RECURSO EXTRAORDINARIO

23/02/2018 10:15

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

19/02/2018 08:07

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

19/12/2017 07:07

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

15/12/2017 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2017 -. Destino: DIJUL 6 ESC K

15/12/2017 12:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº228 DO DIA 15/12/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/11/2017

06/12/2017 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

06/12/2017 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

27/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/11/2017 15:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2017, Nº 207 (DISPONIBLIZAÇÃO 13/11/2017)

10/11/2017 14:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2017

28/03/2017 16:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/03/2017 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

27/03/2017 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

27/03/2017 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4161354 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

15/03/2017 08:02

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

13/03/2017 15:41

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

10/03/2017 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4150815 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/03/2017 10:07

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

09/03/2017 16:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)

06/03/2017 08:42

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

14/02/2017 11:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/01/2017

03/02/2017 13:48

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

01/02/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2017. Nº de folhas do processo: 348. Destino: DIJUL 01 ESC A

26/01/2017 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

25/01/2017 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

23/01/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial, tida por interposta e deu parcial provimento ao recurso adesivo

05/12/2016 14:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2016, Nº 224 (DISPONIBILICAÇÃO 02/12/2016)

01/12/2016 18:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/01/2017

24/10/2016 16:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/10/2016 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

21/10/2016 18:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

21/10/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES