31/07/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 02:57

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 19:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/07/2025 15:22

Decorrido prazo de CLARISMUNDO OLIVEIRA GOMES em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 06:07

Decorrido prazo de CLARISMUNDO OLIVEIRA GOMES em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:16

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:44

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004246-47.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLARISMUNDO OLIVEIRA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERBENA RAFAELA DE OLIVEIRA - GO43670 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195027529 Destinatários: CLARISMUNDO OLIVEIRA GOMES VERBENA RAFAELA DE OLIVEIRA - (OAB: GO43670) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195027529).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 02:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:23

Juntada de documento sirea
28/06/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:20

Decorrido prazo de CLARISMUNDO OLIVEIRA GOMES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:13

Decorrido prazo de CLARISMUNDO OLIVEIRA GOMES em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:08

Decorrido prazo de CLARISMUNDO OLIVEIRA GOMES em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:49

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 18:45

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 08:44

Decorrido prazo de CLARISMUNDO OLIVEIRA GOMES em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:26

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004246-47.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLARISMUNDO OLIVEIRA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERBENA RAFAELA DE OLIVEIRA - GO43670 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2191409380 Destinatários: CLARISMUNDO OLIVEIRA GOMES VERBENA RAFAELA DE OLIVEIRA - (OAB: GO43670) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2191409380).

GUANAMBI, 9 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
09/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:07

Juntada de documento sirea
09/06/2025 11:02

Juntada de documento sirea
09/06/2025 09:55

Juntada de documento sirea
09/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:54

Juntada de documento sirea
09/06/2025 09:52

Juntada de documento sirea
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004246-47.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLARISMUNDO OLIVEIRA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERBENA RAFAELA DE OLIVEIRA - GO43670 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de aposentadoria por idade e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 95% (noventa e cinco por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício: aposentadoria por idade - segurado especial DIB: 27/01/2025 DIP: 01/04/2025 Retroativos: R$ 3.668,56 Data base 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
27/05/2025 13:47

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 13:47

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:47

Homologada a Transação
27/05/2025 07:40

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/05/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:37

Juntada de contestação
06/05/2025 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:00

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2025 11:00

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2025 11:00

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2025 11:00

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
28/04/2025 10:28

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2025 08:54

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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