03/09/2025 16:51

Juntada de resposta
01/09/2025 04:30

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:22

Juntada de documento sirea
28/08/2025 13:22

Juntada de documento sirea
19/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:12

Juntada de cumprimento de sentença
25/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 14:18

Juntada de resposta
23/07/2025 03:03

Publicado Sentença Tipo B em 23/07/2025.
23/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:28

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 15:28

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 15:28

Homologada a Transação
21/07/2025 09:51

Conclusos para julgamento
18/07/2025 17:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/07/2025 22:33

Juntada de contestação
16/06/2025 19:05

Juntada de resposta
14/06/2025 08:38

Publicado Decisão em 27/05/2025.
14/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004658-09.2025.4.01.4301 AUTOR(A): JOSE WILTON FERREIRA DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural, com pedido liminar de tutela provisória de urgência.

A petição inicial está em ordem.

Proceda a Secretaria à citação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para que integre o processo e, querendo, apresente contestação, até a data da realização de eventual audiência de instrução e julgamento.

Apresentada proposta de transação, intime-se a parte contrária para, em 05 dias, se manifestar.

Não apresentada proposta de acordo ou em caso de rejeição pela parte autora, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Indefiro o pleito de tutela de urgência, sem prejuízo de reanálise por ocasião da prolação da sentença, uma vez que no presente momento não há probabilidade do direito vindicado, sendo imprescindível a realização de audiência para comprovação dos fatos alegados na inicial.

Defiro gratuidade da justiça à parte autora (art. 98, CPC). À Secretaria para as devidas providências.

Cumpra-se.

Araguaína/TO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a)
23/05/2025 17:31

Juntada de resposta
23/05/2025 17:24

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
21/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
21/05/2025 08:59

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2025 18:54

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2025 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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