TRF1 - 0000430-41.2006.4.01.3503
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/07/2021 11:16
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/07/2021 11:15
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 02:49
Decorrido prazo de OZAIR DE SOUZA BORGES em 19/07/2021 23:59.
-
20/07/2021 02:48
Decorrido prazo de OTAIR VIEIRA DE SOUZA em 19/07/2021 23:59.
-
20/07/2021 02:48
Decorrido prazo de ODAIR VIEIRA DE SOUZA em 19/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 00:24
Decorrido prazo de WILMAR BORGES CAMPOS em 12/07/2021 23:59.
-
10/07/2021 00:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/07/2021 23:59.
-
21/06/2021 13:22
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 00:00
Publicado Intimação em 21/06/2021.
-
19/06/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
-
17/06/2021 09:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/06/2021 09:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/06/2021 09:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/06/2021 00:02
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 01:43
Decorrido prazo de ODAIR VIEIRA DE SOUZA em 07/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 01:43
Decorrido prazo de OTAIR VIEIRA DE SOUZA em 07/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 00:21
Decorrido prazo de OZAIR DE SOUZA BORGES em 07/06/2021 23:59.
-
31/05/2021 15:39
Juntada de recurso especial
-
28/05/2021 00:31
Decorrido prazo de WILMAR BORGES CAMPOS em 27/05/2021 23:59.
-
27/05/2021 00:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 14:38
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 00:09
Publicado Intimação em 06/05/2021.
-
06/05/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
-
05/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000430-41.2006.4.01.3503 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000430-41.2006.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: OTAIR VIEIRA DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO FERREIRA ARANTES - GO12192-A e FLAVIO RICARDO BORGES MENDONCA - GO19660-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [OTAIR VIEIRA DE SOUZA - CPF: *97.***.*88-00 (APELANTE), ODAIR VIEIRA DE SOUZA - CPF: *59.***.*26-68 (APELANTE), OZAIR DE SOUZA BORGES - CPF: *91.***.*74-49 (APELANTE), ].
Polo passivo: [BANCO DO BRASIL S/A (APELADO), União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , , WILMAR BORGES CAMPOS - CPF: *39.***.*49-15 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
04/05/2021 15:16
Juntada de petição intercorrente
-
04/05/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 10:03
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A (APELADO) e não-provido
-
13/04/2021 12:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/04/2021 12:20
Juntada de Certidão de julgamento
-
27/03/2021 17:00
Decorrido prazo de WILMAR BORGES CAMPOS em 26/03/2021 23:59.
-
27/03/2021 17:00
Decorrido prazo de WILMAR BORGES CAMPOS em 26/03/2021 23:59.
-
27/03/2021 16:03
Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.
-
27/03/2021 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
27/03/2021 16:03
Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.
-
27/03/2021 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
18/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: OTAIR VIEIRA DE SOUZA, ODAIR VIEIRA DE SOUZA, OZAIR DE SOUZA BORGES, WILMAR BORGES CAMPOS Advogado do(a) APELANTE: SEBASTIAO FERREIRA ARANTES - GO12192-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO RICARDO BORGES MENDONCA - GO19660-A APELADO: BANCO DO BRASIL S/A, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A O processo nº 0000430-41.2006.4.01.3503 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) - -
17/03/2021 16:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/03/2021 16:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/03/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 15:55
Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
-
17/03/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 15:42
Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
-
09/03/2021 11:44
Conclusos para decisão
-
09/03/2021 11:44
Juntada de Certidão
-
09/03/2021 00:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2021 23:59.
-
26/02/2021 12:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/02/2021 02:15
Decorrido prazo de OTAIR VIEIRA DE SOUZA em 25/02/2021 23:59.
-
26/02/2021 01:43
Decorrido prazo de OTAIR VIEIRA DE SOUZA em 25/02/2021 23:59.
-
19/02/2021 00:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/02/2021 23:59.
-
04/02/2021 15:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/02/2021 03:06
Decorrido prazo de ODAIR VIEIRA DE SOUZA em 03/02/2021 23:59.
-
04/02/2021 03:00
Decorrido prazo de OTAIR VIEIRA DE SOUZA em 03/02/2021 23:59.
-
04/02/2021 02:09
Decorrido prazo de OZAIR DE SOUZA BORGES em 03/02/2021 23:59.
-
02/02/2021 03:35
Decorrido prazo de WILMAR BORGES CAMPOS em 01/02/2021 23:59.
-
02/02/2021 03:35
Decorrido prazo de WILMAR BORGES CAMPOS em 01/02/2021 23:59.
-
02/02/2021 03:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/02/2021 23:59.
-
20/01/2021 22:51
Juntada de embargos de declaração
-
09/12/2020 10:52
Juntada de petição intercorrente
-
01/12/2020 13:18
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
01/12/2020 13:18
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
01/12/2020 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 13:07
Conhecido o recurso de OTAIR VIEIRA DE SOUZA - CPF: *97.***.*88-00 (APELANTE) e provido
-
24/11/2020 13:47
Deliberado em Sessão
-
07/11/2020 01:01
Decorrido prazo de WILMAR BORGES CAMPOS em 06/11/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 08:31
Publicado Intimação de pauta em 28/10/2020.
-
28/10/2020 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/10/2020 16:33
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
26/10/2020 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2020 16:00
Incluído em pauta para 23/11/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
-
05/04/2020 21:33
Conclusos para decisão
-
14/10/2019 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2019 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2019 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2019 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2019 13:20
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
26/09/2019 13:11
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/09/2019 13:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
23/09/2019 12:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
23/09/2019 10:13
DESAPENSADO DESTE PROCESSO - AI N. 0200601000020495
-
20/09/2019 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
20/09/2019 12:12
PROCESSO REMETIDO - VANESSA
-
22/08/2018 16:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/08/2018 16:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
26/07/2018 15:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
26/07/2018 13:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4526472 SUBSTABELECIMENTO
-
25/07/2018 15:39
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
10/07/2018 14:25
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAFAEL SGANZERLA DURAND - CÓPIA
-
27/06/2018 09:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA P/ CÓPIA
-
27/06/2018 08:40
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA CÓPIA
-
15/06/2018 17:42
PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
-
24/05/2018 15:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
24/05/2018 15:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
19/04/2018 16:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
16/04/2018 20:54
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
09/07/2013 09:36
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/07/2013 09:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
-
01/07/2013 09:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
21/06/2013 15:03
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
-
16/05/2013 16:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/05/2013 16:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
-
09/05/2013 14:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
-
06/05/2013 19:15
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
-
18/05/2012 17:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
25/04/2012 20:48
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
10/04/2012 17:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
22/09/2009 18:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
21/09/2009 19:24
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
21/09/2009 17:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2282694 OFICIO
-
18/09/2009 14:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
17/09/2009 17:04
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
17/09/2009 16:31
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
07/07/2009 07:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
27/02/2009 23:02
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
16/01/2009 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
16/01/2009 15:14
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
13/01/2009 18:24
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2009
Ultima Atualização
05/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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