04/09/2025 01:35

Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:07

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:07

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:53

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:26

Decorrido prazo de SUZANA ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:35

Decorrido prazo de SUZANA ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 20:40

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001448-07.2025.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUZANA ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANA VIEIRA PINTO - GO57212, RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO - GO36951, RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO - GO45845 e RAFAEL LUCCAS VIEIRA SANTANA - GO59824 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 12:55

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 12:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001448-07.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUZANA ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GIOVANA VIEIRA PINTO - GO57212, RAFAEL LUCCAS VIEIRA SANTANA - GO59824, RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO - GO45845, RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO - GO36951 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora ajuizou a presente ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a concessão de benefício previdenciário.

O INSS apresentou proposta de acordo nos seguintes termos: BENEFÍCIO SALÁRIO-MATERNIDADE NOME DA PARTE AUTORA / CPF SUZANA ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA (*70.***.*41-95) DIB (data de início do benefício) DATA DO NASCIMENTO DA CRIANÇA DIP (data de início do pagamento administrativo) 01/05/2025 COMPOSIÇÃO DOS ATRASADOS EXERCÍCIOS ANTERIORES (A) - R$ 6.200,00 (4 PARCELAS) EXERCÍCIO ATUAL (B) - XXXXX (X PARCELAS) TOTAL DE ATRASADOS DEVIDOS - R$ R$ 6.200,00 (A+B) ATRASADOS O valor total do acordo acima indicado, corresponde aproximadamente a 100% dos valores devidos, sem a inclusão de 13º salário proporcional, a serem pagos por meio de RPV (requisição de pequeno valor), abatidas as parcelas de benefícios inacumuláveis recebidos no interregno.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Não haverá pagamento de honorários advocatícios nos casos em trâmite perante o Juizado Especial Federal; tratando-se de ação ordinária, propõe-se o pagamento de 10% sobre o valor do acordo.

A parte autora concordou com a proposta.

Isso posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995).

Intimem-se.

Expeça-se RPV.

Defiro o destaque dos honorários contratuais, limitado ao percentual correspondente a 30% (trinta por cento) do valor devido à parte autora, desde que o contrato de honorários seja apresentado antes da expedição da RPV pela Secretaria do Juízo.

Ficam os patronos da autora intimados.

Cumprido integralmente o acordo em tela, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.

Formosa-GO, data do registro eletrônico. *assinatura eletrônica* Juiz Federal
29/05/2025 10:20

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 10:20

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 10:20

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:20

Homologada a Transação
28/05/2025 14:26

Conclusos para julgamento
25/05/2025 23:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/05/2025 23:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 15:11

Juntada de contestação
15/05/2025 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:35

Juntada de emenda à inicial
07/04/2025 11:08

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 11:08

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 11:08

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
06/04/2025 04:45

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2025 04:45

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2025 04:45

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2025 04:45

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
03/04/2025 17:23

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2025 16:53

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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