TRF1 - 0005708-26.2016.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONES LIMA DOS SANTOS

CPF *40.***.*60-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2021 14:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 13/10/2021 16:11

    Juntada de Informação

  • 13/10/2021 10:20

    Juntada de contrarrazões

  • 17/09/2021 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2021 22:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/09/2021 22:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de LEONES LIMA DOS SANTOS em 26/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 16:59

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 16:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 00:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0005708-26.2016.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LEONES LIMA DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONES LIMA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/04/2021 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 09:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/12/2020 12:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/03/2020 17:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/02/2020 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DPU

  • 20/02/2020 17:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2020 09:24

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IBAMA

  • 17/02/2020 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2020 07:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/01/2020 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA

  • 09/01/2020 15:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - LEONES LIMA DOS SANTOS

  • 19/12/2019 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2019 09:42

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/12/2019 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DPU

  • 26/09/2019 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 182 EM 26 DE SETEMBRO DE 2019

  • 25/09/2019 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/09/2019 13:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 10/04/2019 16:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/10/2018 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 03/10/2018 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2018 16:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/09/2018 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA

  • 12/09/2018 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2018 16:31

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DPU

  • 05/09/2018 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2018 16:57

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/08/2018 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Faço vista à Defensoria Pública da União, via DPU, para os fins do ato ordinatório de fl. 182, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

  • 03/05/2018 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 78 EM 03 DE MAIO DE 2018

  • 02/05/2018 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/04/2018 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - para autor contestar reconvenção, apresentar réplica e especificar provas.

  • 25/01/2018 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LEONES LIMA DOS SANTOS

  • 25/01/2018 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2017 15:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 743

  • 25/09/2017 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2017 15:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/09/2017 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA, VIA PGF

  • 18/09/2017 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 09:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/09/2017 08:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA AO AUTOR, ATRAVÉS DA DPU

  • 12/09/2017 08:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 743

  • 23/08/2017 11:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 743

  • 03/08/2017 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 03/08/2017 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2017 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 17:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 25/07/2017 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA AO AUTOR, VIA DPU

  • 16/06/2017 08:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 Nº 107 - DISPONIBILIZADA EM 16.06.2017 - PUBLICADA: 19 DE JUNHO DE 2017

  • 14/06/2017 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/06/2017 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2017 10:37

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2017 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2017 11:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/05/2017 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA, VIA PGF

  • 23/05/2017 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LEONES LIMA DOS SANTOS

  • 23/05/2017 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2017 14:41

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/05/2017 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA À DPU PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 08/05/2017 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2016 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 228 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.

  • 07/12/2016 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/12/2016 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/12/2016 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGA DECISÃO.

  • 08/09/2016 15:59

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2016 16:22

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AGU

  • 01/09/2016 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2016 16:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/08/2016 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2016 15:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/08/2016 11:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 675

  • 26/07/2016 09:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 675.

  • 21/07/2016 11:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N. 675/2016.

  • 20/07/2016 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 130 - 15 DE JULHO DE 2016

  • 13/07/2016 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/07/2016 14:50

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 11/07/2016 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE

  • 14/06/2016 14:31

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2016 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2016 09:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/06/2016 09:26

    INICIAL AUTUADA

  • 13/06/2016 17:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2016

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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