02/09/2025 01:09

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 10:19

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:34

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
19/06/2025 09:20

Decorrido prazo de TAMIRES NASCIMENTO SANTOS em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:19

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1067546-44.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAMIRES NASCIMENTO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE - BA42819 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 13:49

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 01:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
08/05/2025 01:20

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
07/05/2025 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/04/2025 16:13

Juntada de Informações prestadas
24/03/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 11:09

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:24

Decorrido prazo de TAMIRES NASCIMENTO SANTOS em 07/03/2025 23:59.
15/02/2025 19:25

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2025 19:25

Juntada de Certidão
15/02/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2025 19:25

Concedida a gratuidade da justiça a TAMIRES NASCIMENTO SANTOS - CPF: *88.***.*20-03 (AUTOR)
15/02/2025 19:25

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 15:18

Juntada de réplica
09/12/2024 14:18

Conclusos para julgamento
05/12/2024 14:13

Juntada de contestação
07/11/2024 12:07

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/11/2024 19:19

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 15:29

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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