10/07/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:33

Juntada de manifestação
10/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 13:00

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:42

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000793-90.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FERNANDO LEAL DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO - PI15771, ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO - PI20429 e FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR - PI15817 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 14:03

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 18:25

Juntada de petição intercorrente
24/05/2025 09:18

Juntada de Informações prestadas
29/04/2025 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:48

Juntada de manifestação
03/04/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 15:58

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 15:58

Homologada a Transação
31/03/2025 11:09

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/03/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 20:50

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:13

Juntada de laudo pericial
13/02/2025 08:59

Juntada de manifestação
10/02/2025 17:30

Perícia agendada
10/02/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:21

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 15:42

Conclusos para decisão
08/02/2025 15:27

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2025 15:27

Cancelada a conclusão
06/02/2025 14:16

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:55

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 11:07

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:09

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 12:09

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
28/01/2025 08:09

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2025 20:29

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2025 20:29

Juntada de Certidão
25/01/2025 20:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2025 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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