30/06/2025 09:25

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/06/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 00:42

Decorrido prazo de JOCELINE BARBOSA DE CASTRO SIQUEIRA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOCELINE BARBOSA DE CASTRO SIQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA - PA24262, ANDERSON MOTA PEREIRA - PA26036 1017623-86.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:29

Juntada de manifestação
06/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/03/2025 14:08

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 15:31

Juntada de manifestação
17/12/2024 15:17

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 15:17

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 15:17

Concedida a gratuidade da justiça a JOCELINE BARBOSA DE CASTRO SIQUEIRA - CPF: *19.***.*26-49 (AUTOR)
17/12/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 07:50

Juntada de contestação
01/12/2024 21:52

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:01

Juntada de manifestação
16/10/2024 14:43

Juntada de manifestação
09/10/2024 10:40

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 10:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/09/2024 16:32

Juntada de manifestação
25/09/2024 11:47

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
23/09/2024 09:52

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 14:36

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1037893-63.2021.4.01.3700

Carlos Jose de Sousa Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laylson Silva Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2021 23:20

Exibir Processo

Processo nº 1037893-63.2021.4.01.3700

Carlos Jose de Sousa Pereira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Laylson Silva Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1018790-29.2024.4.01.4100

Aldair Luiz Powala

Uniao Federal

Advogado: Luan Carlos Gois Dib

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1003703-39.2023.4.01.3301

Crislane Hora dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/2023 13:11

Exibir Processo

Processo nº 1000844-58.2025.4.01.3502

Clesyo Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 14:16

Exibir Processo