12/06/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 08:13

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/06/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE VALTER SILVA GUIMARAES em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE VALTER SILVA GUIMARAES Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752, NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B 1015972-19.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE VALTER SILVA GUIMARAES em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:24

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/03/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:26

Decorrido prazo de JOSE VALTER SILVA GUIMARAES em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/02/2025 10:32

Expedição de Documento RPV.
25/02/2025 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:42

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 09:42

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 09:42

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:42

Homologada a Transação
22/02/2025 14:27

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:14

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/02/2025 10:50

Juntada de petição intercorrente
29/12/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
02/11/2024 10:04

Juntada de laudo de perícia médica
28/09/2024 03:00

Decorrido prazo de JOSE VALTER SILVA GUIMARAES em 27/09/2024 23:59.
04/09/2024 21:33

Juntada de Certidão
04/09/2024 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/08/2024 09:38

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2024 17:41

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2024 17:41

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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