13/08/2025 02:14

Decorrido prazo de GUSTAVO DE JESUS DOURADO em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:56

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
30/05/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
30/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1016824-82.2024.4.01.3307 EXEQUENTE: GUSTAVO DE JESUS DOURADO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) firmado entre a COJEF/TRF1 e a PRF da 1ª Região De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, nos termos da Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023: Intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar os cálculos (EXECUÇÃO INVERTIDA), nos termos do art. 8º §2º e art 9º §1º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), Apresentados os cálculos, intime-se a parte Autora para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária, ciente dos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) e, caso repute inadequado o cálculo apresentado pelo INSS, deverá a parte Autora apresentar impugnação instruída com a planilha com o valor que entende devido.

Havendo concordância, expressa ou tácita, com os cálculos, ou não sendo a impugnação do autor devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, expeça-se a RPV com base no valor apresentado pelo INSS.

Em caso de impugnação devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca da impugnação e planilha de cálculos apresentadas pela parte autora, nos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), conclusos em seguida
19/05/2025 20:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:27

Juntada de Informações prestadas
27/03/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:35

Decorrido prazo de GUSTAVO DE JESUS DOURADO em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:44

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 14:44

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 14:44

Homologada a Transação
06/03/2025 19:03

Conclusos para julgamento
06/03/2025 09:02

Juntada de manifestação
02/03/2025 16:52

Juntada de Certidão
02/03/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:53

Juntada de manifestação
26/02/2025 11:17

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 07:39

Juntada de Certidão
14/01/2025 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
05/01/2025 17:39

Juntada de Certidão
03/01/2025 23:40

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
06/11/2024 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO DE JESUS DOURADO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO DE JESUS DOURADO em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:41

Desentranhado o documento
25/10/2024 08:41

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 08:41

Desentranhado o documento
25/10/2024 08:41

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 08:41

Desentranhado o documento
25/10/2024 08:41

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2024 08:29

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 08:29

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 08:29

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 08:29

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
17/10/2024 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 13:45

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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