TRF1 - 0029154-33.2016.4.01.3300

13/07/2021 09:57

Conclusos para admissibilidade recursal

13/07/2021 09:57

Juntada de certidão

08/07/2021 00:34

Decorrido prazo de ELEUTERIO SEBASTIAO DOS SANTOS em 07/07/2021 23:59.

16/06/2021 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2021.

15/06/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

14/06/2021 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2021 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2021 00:55

Decorrido prazo de União Federal em 07/05/2021 23:59.

04/05/2021 00:55

Decorrido prazo de ELEUTERIO SEBASTIAO DOS SANTOS em 03/05/2021 23:59.

16/03/2021 00:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

15/03/2021 00:00

Intimação

12/03/2021 23:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 23:16

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 12:50

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021 12:50

Juntada de volume

01/03/2021 12:50

Juntada de volume

12/02/2021 15:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/12/2020 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889095 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

17/11/2020 09:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

04/03/2020 11:02

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

23/01/2020 08:24

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

23/01/2020 08:20

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

19/12/2019 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/12/2019 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

10/07/2019 16:10

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

10/07/2019 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/07/2019 08:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/07/2019 08:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

28/06/2019 11:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4744886 CONTRA-RAZOES

28/06/2019 11:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4744887 CONTRA-RAZOES

15/05/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - RE/RESP

10/05/2019 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

16/04/2019 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705169 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

16/04/2019 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705168 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

10/04/2019 11:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

26/03/2019 11:42

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - P/ 270/03

20/02/2019 08:20

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

18/02/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2019. Nº de folhas do processo: 164

11/02/2019 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/02/2019 16:19

PROCESSO REMETIDO

30/01/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/12/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14.12.2018 E DIVULGADA EM 13.12.2018

04/12/2018 12:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2019

18/10/2018 17:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/10/2018 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

18/10/2018 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2018 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO ED

05/10/2018 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

04/10/2018 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4568908 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

12/09/2018 10:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/09/2018 16:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

04/09/2018 14:15

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 05/09/2018

08/08/2018 08:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

06/08/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2018. Nº de folhas do processo: 154

24/07/2018 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

23/07/2018 13:28

PROCESSO REMETIDO

18/07/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

08/06/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08.06.2018 E DIVULGADA EM 07.06.2018

05/06/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/07/2018

16/05/2018 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

15/05/2018 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

15/05/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA