03/09/2025 17:02

Juntada de ciência
28/08/2025 02:38

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 18:42

Expedição de Documento RPV.
23/07/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
04/06/2025 12:34

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
30/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1013906-08.2024.4.01.3307 EXEQUENTE: CLAUDIMIRO SANTOS SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) firmado entre a COJEF/TRF1 e a PRF da 1ª Região De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, nos termos da Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023: Intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar os cálculos (EXECUÇÃO INVERTIDA), nos termos do art. 8º §2º e art 9º §1º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), Apresentados os cálculos, intime-se a parte Autora para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária, ciente dos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) e, caso repute inadequado o cálculo apresentado pelo INSS, deverá a parte Autora apresentar impugnação instruída com a planilha com o valor que entende devido.

Havendo concordância, expressa ou tácita, com os cálculos, ou não sendo a impugnação do autor devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, expeça-se a RPV com base no valor apresentado pelo INSS.

Em caso de impugnação devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca da impugnação e planilha de cálculos apresentadas pela parte autora, nos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), conclusos em seguida
19/05/2025 20:43

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 20:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:38

Juntada de cumprimento de sentença
13/03/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 14:56

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 12:23

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 12:23

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 12:23

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 12:23

Homologada a Transação
12/02/2025 21:34

Conclusos para julgamento
12/02/2025 21:33

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
12/02/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 21:31

Juntada de Ata de audiência
19/11/2024 15:04

Juntada de manifestação
18/11/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 19:45

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:45

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:33

Juntada de ato ordinatório
17/11/2024 21:03

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
01/10/2024 21:57

Juntada de contestação
04/09/2024 11:27

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:37

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 10:36

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 10:36

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 10:36

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 10:36

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
28/08/2024 16:46

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2024 16:25

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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